1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.

Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

Central Prática - Consultoria e Treinamento

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.

“Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?”

Por Marcela de Brito.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.